Notícias - Instalações

A Comissão está a lançar uma consulta pública aberta para recolher as opiniões dos cidadãos e das partes interessadas sobre a aplicação do princípio do "poluidor-pagador" na União Europeia.

Resumo da legislação estatal actual sobre o bem-estar dos suínos nos EUA e suas implicações.

Os eurodeputados da Agricultura mostraram o seu apoio aos agricultores da UE ao rejeitarem o termo "instalações industriais" para as explorações agrícolas.

Mais agricultores dinamarqueses terão oportunidade de se candidatar a subsídios para cobrir os seus tanques de chorume e, assim, ajudar a reduzir as emissões de amónia.

Os Estados-Membros alteraram a proposta da Comissão no sentido de alargar o âmbito da directiva às explorações pecuárias intensivas.

A nova lei eleva o objectivo dos reservatórios de carbono no sector do uso do solo e da silvicultura para reduzir as emissões na UE até 57% em 2030, em comparação com 1990.

Até 2030, pelo menos 74% da natureza sensível ao azoto nas zonas naturais protegidas deverá ter um nível saudável de azoto.

O novo Regulamento de Partilha de Esforços reduz as emissões máximas de gases com efeito de estufa dos Estados Membros nos transportes, edifícios e agricultura até 2030.

Foi publicado o Real Decreto que modifica vários aspectos relativos ao bem-estar animal e que afecta às explorações de suínos.

A Catalunha modificou o Decreto sobre fertilização de solos e gestão de efluentes reduzindo os coeficientes padrão de volume de efluente produzidos por porcos de engorda e por leitões, entre outros aspectos.

O Ministério da Agricultura defende o tratamento adequado de estercos e efluentes líquidos para utilização posterior como fertilizantes.

No passado dia 10 de Fevereiro, foi publicado o Dec.-Lei nº 11/2023 que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais, no âmbito do SIMPLEX.

O Ministério trabalha, em conjunto com as organizações, num uso mais eficiente e sustentável dos fertilizantes.

Pacto Verde Europeu: UE chega a acordo sobre a partilha de reduções nacionais de emissões provenientes dos transportes, edifícios, resíduos e agricultura.

A França tem mais de 1.400 instalações de metanização, com o sector agrícola a representar 47% do total.

O MAPA está empenhado em alternativas para o fabrico de fertilizantes no âmbito da economia circular, tais como a utilização de subprodutos animais.

No Reino Unido apenas 87 matadouros abateram suínos em 2021, menos 6 do que em 2022 e menos 38 do que há uma década.

Espanha será o primeiro país da União Europeia com sistemas de videovigilância para o controlo do bem-estar animal nos matadouros.

O departamento de Acção Climática está a trabalhar na alteração dos anexos do decreto sobre os excrementos e a fertilização.

O programa de controlo garantirá a aplicação efectiva e homogénea do Real Decreto de Ordenação das explorações suinícolas intensivas.

O organismo de Fertilização do Governo da Catalunha criou um novo separador online,na sua página web, com todas as informações sobre tratamentos dos efluentes pecuários.