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E.U.A.: proibição das jaulas de parto afectará 10 estados e 6% do efectivo suíno em 2026

Resumo da legislação estatal actual sobre o bem-estar dos suínos nos EUA e suas implicações.

4 Maio 2023
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Dez estados (Arizona, Califórnia, Colorado, Flórida, Maine, Massachusetts, Michigan, Ohio, Oregon e Rhode Island) aprovaram leis que limitam o uso de jaulas de parto para porcas e, em muitos casos, permitem o confinamento apenas em algumas circunstâncias limitadas. Para além do Michigan e do Ohio, a maioria dos estados que proíbem as jaulas de parto produzem menos de 1% da carne de porco dos EUA. Até 2026, quando todas as políticas actualmente aprovadas estiverem totalmente implementadas, menos de 8% do efectivo reprodutor dos EUA (segundo os níveis actualmente comunicados) estará sujeito a proibições de jaulas de parto. Mesmo assim, as proibições afectarão uma parte proporcionalmente menor dos produtores de carne de porco, uma vez que as explorações suinícolas nestes 10 estados tendem a ser mais pequenas do que as dos estados com indústrias maiores. Embora a proibição de jaulas de parto abranja cerca de 6% do efectivo total de suínos dos EUA em 2026, mais de 17% das operações dos produtores dos EUA estarão sujeitas a uma proibição de jaulas de parto se a distribuição das operações se mantiver aos níveis actuais.

De acordo com uma estimativa de 2011 efectuada por investigadores da Universidade Estatal de Oklahoma, a eliminação das jaulas de parto aumentaria o custo por libra da produção de suínos de engorda em 8,7%. Embora estes custos possam ser substanciais para os produtores, a pequena dimensão das indústrias nos Estados que proibiram as jaulas de parto e a disponibilidade a retalho de carne de porco produzida em Estados sem estas restrições significam que a proibição das jaulas de parto, por si só, pode não ter um efeito perceptível nos preços de retalho.

No entanto, quando as políticas se estendem para além das explorações suinícolas e chegam aos supermercados, estes custos podem afectar os preços ao consumidor. A Califórnia e o Massachusetts proibiram a venda a retalho de toda a carne de porco proveniente de suínos produzidos em jaulas de parto, mesmo que tenham sido criados noutros estados. Na Califórnia, estima-se que os preços da carne de porco poderiam aumentar 7,7% com a proibição, o que reduziria a procura em 6,3% e resultaria numa perda anual de benefícios económicos para os consumidores de 320 milhões de dólares. No entanto, a aplicação da proibição na Califórnia, resultante da aprovação pelos eleitores de uma pergunta eleitoral conhecida como Proposition 12, bem como de uma proibição semelhante no Massachusetts, foi adiada até que o Supremo Tribunal dos EUA se pronuncie sobre uma contestação da Proposition 12.

24 de Abril de 2023/ USDA/ Estados Unidos.
https://www.ers.usda.gov

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