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O Ministro de Agricultura, Pesca e Alimentação, Luís Planas, presidiu à Conferência Sectorial de Agricultura e Desenvolvimento Rural, durante a qual se aprovou o programa específico de controlo das explorações de suínos, para garantir a aplicação efectiva e homogénea do Real Decreto de Ordenação das explorações suinícolas intensivas.
Trata-se da primeira vez que se aprova um plano deste tipo, que implica inspeccionar as explorações de suínos para comprovar que são cumpridos os requisitos que deram origem à sua autorização. Configura-se como um mecanismo de coordenação com as Comunidades Autónomas, que são as autoridades competentes para garantir o cumprimento desta normativa nos seus respectivos territórios.
A intenção do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação é completar este programa de controlo com a redacção de documentos-guia que facilitem o processo de inspecção.
11 de Julho de 2022/ MAPA/ Espanha.
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