Notícias - Instalações

Serão financiados os investimentos para a construção de novos pavilhões e conversões e custos adicionais para alcançar maiores padrões de bem-estar na produção animal.

Em caso de condenação, em segunda audiência perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, a sanção teria sido significativa.

A nova lei dos fertilizantes reforça ainda mais o princípio do "poluidor-pagador".

A Copa e a Cogeca encomendaram o primeiro relatório exaustivo para compreender melhor os impactos económicos, sociais e ambientais do conceito popularizado pela iniciativa de cidadania europeia "Fim das Jaulas".

O Parlamento Europeu votou a favor da inclusão das explorações suinícolas com mais de 200 cabeças normais (CN).

A Comissão está a lançar uma consulta pública aberta para recolher as opiniões dos cidadãos e das partes interessadas sobre a aplicação do princípio do "poluidor-pagador" na União Europeia.

Resumo da legislação estatal actual sobre o bem-estar dos suínos nos EUA e suas implicações.

Os eurodeputados da Agricultura mostraram o seu apoio aos agricultores da UE ao rejeitarem o termo "instalações industriais" para as explorações agrícolas.

Mais agricultores dinamarqueses terão oportunidade de se candidatar a subsídios para cobrir os seus tanques de chorume e, assim, ajudar a reduzir as emissões de amónia.

Os Estados-Membros alteraram a proposta da Comissão no sentido de alargar o âmbito da directiva às explorações pecuárias intensivas.

A nova lei eleva o objectivo dos reservatórios de carbono no sector do uso do solo e da silvicultura para reduzir as emissões na UE até 57% em 2030, em comparação com 1990.

Até 2030, pelo menos 74% da natureza sensível ao azoto nas zonas naturais protegidas deverá ter um nível saudável de azoto.

O novo Regulamento de Partilha de Esforços reduz as emissões máximas de gases com efeito de estufa dos Estados Membros nos transportes, edifícios e agricultura até 2030.

Foi publicado o Real Decreto que modifica vários aspectos relativos ao bem-estar animal e que afecta às explorações de suínos.

A Catalunha modificou o Decreto sobre fertilização de solos e gestão de efluentes reduzindo os coeficientes padrão de volume de efluente produzidos por porcos de engorda e por leitões, entre outros aspectos.

O Ministério da Agricultura defende o tratamento adequado de estercos e efluentes líquidos para utilização posterior como fertilizantes.

No passado dia 10 de Fevereiro, foi publicado o Dec.-Lei nº 11/2023 que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos ambientais, no âmbito do SIMPLEX.

O Ministério trabalha, em conjunto com as organizações, num uso mais eficiente e sustentável dos fertilizantes.

Pacto Verde Europeu: UE chega a acordo sobre a partilha de reduções nacionais de emissões provenientes dos transportes, edifícios, resíduos e agricultura.

A França tem mais de 1.400 instalações de metanização, com o sector agrícola a representar 47% do total.

O MAPA está empenhado em alternativas para o fabrico de fertilizantes no âmbito da economia circular, tais como a utilização de subprodutos animais.