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O Parlamento Europeu aprovou na semana passada, com 479 votos a favor, 97 contra e 43 abstenções, a revisão do Regulamento de Uso da Terra, Mudança do Uso da Terra e Silvicultura (UTCUTS). O objectivo desta nova lei é melhorar os depósitos naturais de carbono para tornar a UE no primeiro continente neutro em termos climáticos até 2050 e melhorar a biodiversidade em conformidade com o Pacto Verde Europeu.
A UE estabeleceu um objectivo para a remoção líquida de gases com efeito de estufa no sector UTCUTS para atingir 310 milhões de toneladas de equivalente CO2 até 2030. Isto representa um aumento de cerca de 15% em comparação com o nível actual. O novo objectivo deverá conduzir a uma redução de 57% dos gases com efeito de estufa na UE em 2030, em comparação com os níveis de 1990. O objectivo original era de 55%.
O regulamento obriga a definir objectivos nacionais vinculativos para 2030 para as remoções e emissões do sector UTCUTS para todos os Estados Membros.
Para atingir as suas metas, os Estados-Membros podem comprar e vender créditos de carbono entre o Regulamento UTCUTS e o Regulamento de Partilha de Esforços. Além disso, um mecanismo compensará os Estados Membros que sofram de catástrofes naturais, tais como incêndios florestais.
Os países da UE serão obrigados a tomar medidas correctivas se não fizerem progressos suficientes. Em última análise, o regulamento penalizará o incumprimento. Em particular, se um país exceder o seu orçamento para o período 2026-2029, a sua meta para 2030 será aumentada num montante equivalente a 108% do excesso de gases com efeito de estufa.
14 de Março de 2023/ PE/ União Europeia.
https://www.europarl.europa.eu
