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O Governo do Reino Unido propõe um plano estratégico de ajuda para que os seus suinocultores implementem melhorias na saúde e bem-estar animal.

Regras de bem-estar animal nas explorações: os eurodeputados pedem clareza e implementação uniforme.

O texto inclui algumas modificações que dão resposta às propostas recebidas no primeiro período de consulta pública, para contribuir para garantir o controlo e a aplicação da normativa.

Foram discutidas várias opções sobre rotulagem de bem-estar animal, eliminação de jaulas, transporte, abate e bem-estar na exploração.

Os eurodeputados exigem que os países da UE respeitem o bem-estar dos animais durante o transporte e favoreçam o movimento de carne em detrimento da de animais vivos.

Essa nova obrigação é acompanhada de formação para responsáveis de explorações de suínos e aves.

Favorecer o transporte de carne e carcaças em vez de animais vivos, mais controlos sobre as exportações e a proibição do transporte de animais muito jovens.

A partir de dia 1 de Janeiro de 2022 a castração de leitões em França deverá realizar-se, obrigatoriamente, de forma indolor sob anestesia e analgesia.

De acordo com os eurodeputados da Agricultura, a legislação da UE em matéria de bem-estar animal deve ser actualizada e ser aplicada de forma uniforme em todos os Estados-Membros.

No âmbito da estratégia "Do Prado ao Prato" ( "Farm to Fork"), a Comissão lançou uma consulta pública sobre a revisão da legislação em matéria de bem-estar animal.

Durante o último Conselho de Ministros da Agricultura, os Estados Membros reconheceram a necessidade de actualizar a legislação sobre bem-estar animal.

Na Conferência de Ministros da Agricultura realizada em Dresden nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, a Ministra Federal de Alimentação e Agricultura exigiu aos Ministros dos Estados o compromisso para a conversão da pecuária.

O novo rótulo oferece aos criadores de porcos a oportunidade de se diferenciar indo para além dos standarts legais de bem-estar animal.

A nova regulamentação obriga à existência de uma área mínima para porcas reprodutoras e proíbe a venda de carne de porco na Califórnia que não provenha de animais alojados nestas condições.

A proposta fará parte da revisão, em curso, da legislação sobre bem-estar animal no âmbito da Estratégia «Da Exploração à Mesa».

A Plataforma de Bem-Estar Animal da Comissão recomenda o estabelecimento de um sistema de rotulagem voluntário a nível da UE.

A criação em jaulas deverá ser eliminada na União Europeia até 2027, diz o Parlamento.

O Reino Unido lança o primeiro plano de acção para melhorar o bem-estar dos animais.

A Alemanha expande o financiamento para matadouros regionais, ajudando assim o desenvolvimento de estruturas descentralizadas para encurtar as rotas de transporte de animais.

A avaliação servirá de base para a revisão da legislação em matéria de bem-estar animal que está a ser levada a cabo pela Comissão Europeia.

Os Eurodeputados irão debater uma iniciativa de cidadãos para proibir o uso de jaulas em animais de exploração, juntamente com peritos, comissários e representantes de outros organismos da UE.

A CE publicou a avaliação da "Estratégia da UE para a Protecção e o Bem-Estar dos Animais 2012-2015" para identificar em que medida se conseguiu atingir os objectivos.

O objectivo é evitar que as explorações de suínos contraiam uma ou mais doenças, adoptando estatutos e controlos específicos.