
Espanha: projecto de RD sobre controlos em bem-estar animal, mais exigências para os suínos
O novo projecto de Real Decerto, submetido a consulta pública, estabelece novas exigências para os suinicultores.

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O novo projecto de Real Decerto, submetido a consulta pública, estabelece novas exigências para os suinicultores.

Este controlo afecta as deslocações de mais de 8 horas com destino tanto para outros Estados Membros da União Europeia como para Países Terceiros.

O estudo fornece uma visão geral da situação do bem-estar animal e da utilização de antimicrobianos em toda a UE.

O Governo Estatal aprovou uma ordem para modificar as obrigações de notificação do uso de fertilizantes.

O Ministério Federal do Meio Ambiente e da Protecção do Consumidor e o Ministério Federal da Alimentação e Agricultura da Alemanha apresentaram, à Comissão Europeia, a sua proposta para a redesignação das regiões altamente contaminadas com nitratos no país.

O Governo do Reino Unido propõe um plano estratégico de ajuda para que os seus suinocultores implementem melhorias na saúde e bem-estar animal.

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Regras de bem-estar animal nas explorações: os eurodeputados pedem clareza e implementação uniforme.

O texto inclui algumas modificações que dão resposta às propostas recebidas no primeiro período de consulta pública, para contribuir para garantir o controlo e a aplicação da normativa.

Foram discutidas várias opções sobre rotulagem de bem-estar animal, eliminação de jaulas, transporte, abate e bem-estar na exploração.

Os eurodeputados exigem que os países da UE respeitem o bem-estar dos animais durante o transporte e favoreçam o movimento de carne em detrimento da de animais vivos.

Essa nova obrigação é acompanhada de formação para responsáveis de explorações de suínos e aves.

Favorecer o transporte de carne e carcaças em vez de animais vivos, mais controlos sobre as exportações e a proibição do transporte de animais muito jovens.



A partir de dia 1 de Janeiro de 2022 a castração de leitões em França deverá realizar-se, obrigatoriamente, de forma indolor sob anestesia e analgesia.

De acordo com os eurodeputados da Agricultura, a legislação da UE em matéria de bem-estar animal deve ser actualizada e ser aplicada de forma uniforme em todos os Estados-Membros.

No âmbito da estratégia "Do Prado ao Prato" ( "Farm to Fork"), a Comissão lançou uma consulta pública sobre a revisão da legislação em matéria de bem-estar animal.

Durante o último Conselho de Ministros da Agricultura, os Estados Membros reconheceram a necessidade de actualizar a legislação sobre bem-estar animal.

Na Conferência de Ministros da Agricultura realizada em Dresden nos dias 30 de Setembro e 1 de Outubro, a Ministra Federal de Alimentação e Agricultura exigiu aos Ministros dos Estados o compromisso para a conversão da pecuária.

O novo rótulo oferece aos criadores de porcos a oportunidade de se diferenciar indo para além dos standarts legais de bem-estar animal.



A nova regulamentação obriga à existência de uma área mínima para porcas reprodutoras e proíbe a venda de carne de porco na Califórnia que não provenha de animais alojados nestas condições.

A proposta fará parte da revisão, em curso, da legislação sobre bem-estar animal no âmbito da Estratégia «Da Exploração à Mesa».

A Plataforma de Bem-Estar Animal da Comissão recomenda o estabelecimento de um sistema de rotulagem voluntário a nível da UE.

A criação em jaulas deverá ser eliminada na União Europeia até 2027, diz o Parlamento.

O Reino Unido lança o primeiro plano de acção para melhorar o bem-estar dos animais.

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