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Perante a pandemia do COVID-19, o Departamento de Agricultura dos EUA e a Administração de Alimentos e Medicamentos têm trabalhado para apoiar o sector de alimentos e agricultura e o abastecimento de alimentos. O USDA e a FDA anunciaram esta semana a assinatura de um Memorando de Entendimento para ajudar a prevenir possíveis interrupções nas empresas agro-alimentares reguladas pela FDA.
O memorando cria um processo para que as duas agências tomem decisões sobre circunstâncias nas quais o USDA possa exercer a sua autoridade sob a Lei de Produção de Defesa (DPA) relativamente a certas instalações de recursos alimentares nacionais que fabricam, processam, embalam ou armazenam alimentos, assim como aqueles que produzem dentro da jurisdição da FDA.
Embora a FDA continue a trabalhar com os reguladores estatais e locais de maneira colaborativa, é possível que, ao ser necessário, se tomem medidas adicionais para garantir a continuidade do abastecimento de alimentos.
19 de Maio de 2020/ USDA/ E.U.A.
https://www.usda.gov
