Artigos sobre legislação

O Japão deve fornecer acesso substancial ao mercado de alimentos e produtos agrícolas americanos, eliminando tarifas, promulgando reduções tarifárias significativas ou permitindo uma quantidade específica de importações com tarifas baixas (geralmente zero).

Após erradicar a doença na Calábria e na Campânia, a Itália submeteu a auto-declaração da doença à OIE.

Aprovação e requisitos dos centros de limpeza e desinfeção de veículos.

Foi publicado o Despacho n.º 2339/2019 que define, entre outras coisas, o porquê da recolha, a quem é atribuída responsabilidade pela recolha do medicamento ou retirada do mercado do mesmo.

Trata-se de compensar economicamente todos os cidadãos que informem a existência de javalis mortos.

Trata-se de um sistema de controlo integrado de recolha de dados procedentes de múltiplas fontes que permite realizar uma avaliação geral da exploração.

Apesar de rejeitada pelo Governo, um grupo constituído por vários ministros irá rever os planos de construção da vedação.

A razão é a incapacidade de substituir a soja geneticamente modificada, importada pela Polónia, por outras fontes de proteína vegetal.