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O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) anunciou a implementação de uma iniciativa multifásica para reforçar a regulamentação em matéria de rotulagem relativa à forma como são criados os animais destinados à produção de alimentos.
Os rótulos relativos à criação de animais, como "grass-fed" (alimentados com pasto) e "free-range"(criados em liberdade) , são definições de marketing que realçam determinados aspectos da forma como os animais são criados. Estas definições devem ser aprovadas pelo Serviço de Inspecção e Segurança Alimentar (FSIS) do USDA antes de poderem ser incluídas nos rótulos dos produtos animais. O FSIS actualizou recentemente as suas directrizes sobre estas alegações em 2019.
O FSIS recebeu vários pedidos, comentários e cartas de partes interessadas solicitando à agência que reavalie a sua supervisão da rotulagem relativa à criação de animais, em particular a forma como esta é fundamentada. Além disso, a veracidade das alegações "negativas" sobre antibióticos (por exemplo, "criado sem antibióticos" ou "sempre sem antibióticos") foi questionada.
O FSIS, em colaboração com o Serviço de Investigação Agrícola do USDA (ARS - Agricultural Research Service), conduzirá um projecto de amostragem para avaliar os resíduos de antibióticos em animais rotulados como "criados sem antibióticos". Os resultados deste projecto ajudarão a determinar se o FSIS deve exigir a apresentação de resultados de testes laboratoriais para o rótulo "criado sem antibióticos" ou iniciar um novo programa de amostragem para verificação.
O FSIS também publicará recomendações para as empresas apoiarem a documentação que apresentam à agência para justificar a rotulagem relativa à criação de animais. A agência planeia encorajar o uso de certificação de terceiros para verificar estas definições.
Em conjunto, estas acções serão utilizadas para orientar potenciais regulamentos sobre a rotulagem relativa à criação de animais. O USDA espera continuar a trabalhar com as partes interessadas para garantir que as expectativas dos consumidores sejam atendidas.
14 de Junho de 2023/ USDA/ Estados Unidos da América.
https://www.usda.gov
