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A China está a intensificar os esforços para garantir a qualidade dos alimentos com tolerância zero de crime para a segurança alimentar, de acordo com uma teleconferência nacional sobre segurança alimentar na Quinta-feira.
A segurança dos alimentos tem uma relação directa com a saúde e a segurança de todas as pessoas e é um requisito básico de uma sociedade moderadamente próspera, disse o primeiro-ministro Li Keqiang numa instrução escrita. Ele apelou para a plena implementação da renovada Lei da Segurança dos Alimentos e prometeu "tolerância zero" para o crime segurança alimentar. Deve ser estabelecido um sistema de traçabilidade dos alimentos monitorando todo o processo de produção alimentar, logística e vendas, disse Li.
Zhang Gaoli, vice-primeiro ministro e chefe de uma comissão de segurança alimentar ministerial do Conselho de Estado, também aprlou para a supervisão estrita de fabricantes e distribuidores de alimentos em sua instrução para a conferência.
A conferência foi presidida por Wang Yang, outro vice-primeiro ministro, que destacou a importância de um sistema de gestão de risco na protecção de segurança alimentar. O controlo da segurança alimentar deve basear-se no princípio da prevenção em primeiro lugar e divulgação de informações oportunas, disse Wang. Ele pediu aos governos locais para assumir a responsabilidade pela qualidade dos alimentos e incentivou o conjunto da sociedade a supervisionar e garantir a segurança alimentar. Wang destacou o papel fundamental do direito na protecção da segurança e dos interesses dos consumidores, apelando à publicidade da lei revista para aumentar a consciência jurídica entre os produtores de alimentos.
China's top legislature on April 24 adopted an amendment to the Food Safety Law that gives the heaviest penalties yet to offenders. It will go into effect on Oct. 1.
O principal órgão legislativo da China aprovou, em 24 de Abril, uma alteração à Lei de Segurança Alimentar que dá penas ainda mais pesadas para os infractores. Entra em vigor a 1 de Outubro.
Sexta-feira, 12 de Junho de 2015/ MoA/ China.
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