Directiva Nitratos da UE: Comissão retira processo contra a Alemanha
Em caso de condenação, em segunda audiência perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, a sanção teria sido significativa.
Em caso de condenação, em segunda audiência perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, a sanção teria sido significativa.
A nova lei dos fertilizantes reforça ainda mais o princípio do "poluidor-pagador".
O Parlamento Europeu votou a favor da inclusão das explorações suinícolas com mais de 200 cabeças normais (CN).
São modificadas as normas para a concessão de ajudas do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência em matéria de biossegurança em sanidade animal e melhoria da sustentabilidade e competitividade da agricultura.
Mais agricultores dinamarqueses terão oportunidade de se candidatar a subsídios para cobrir os seus tanques de chorume e, assim, ajudar a reduzir as emissões de amónia.
Os Estados-Membros alteraram a proposta da Comissão no sentido de alargar o âmbito da directiva às explorações pecuárias intensivas.
A Comissão comprometeu-se a lançar um Observatório do Mercado de Fertilizantes da UE em 2023. A Comissão publicou um convite à apresentação de candidaturas com vista a lançar formalmente o grupo de peritos até ao Verão de 2023. O convite está aberto até 4 de Abril.
O novo Regulamento de Partilha de Esforços reduz as emissões máximas de gases com efeito de estufa dos Estados Membros nos transportes, edifícios e agricultura até 2030.
A Catalunha modificou o Decreto sobre fertilização de solos e gestão de efluentes reduzindo os coeficientes padrão de volume de efluente produzidos por porcos de engorda e por leitões, entre outros aspectos.
Fomos visitar Piggly, uma exploração com produção sustentável de um ponto de vista ambiental, produtivo, social e económico.
O Ministério da Agricultura defende o tratamento adequado de estercos e efluentes líquidos para utilização posterior como fertilizantes.
A Comissão e os países da UE deveriam apoiar a transição para o uso de adubos orgânicos e depender menos dos fertilizantes russos, segundo os eurodeputados da Comissão de Agricultura.
Existe um grave problema de acesso aos fertilizantes. Na UE, estes sofreram um encarecimento de 149% entre Setembro de 2021 e Setembro de 2022.
O Ministério trabalha, em conjunto com as organizações, num uso mais eficiente e sustentável dos fertilizantes.