0
Os eurodeputados da Comissão do Comércio Internacional apoiaram uma proposta da Comissão Europeia para aumentar em 50% as taxas da UE para os produtos agrícolas produzidos pela Rússia e pela Bielorrússia, que ainda estão isentos de outros direitos de importação. O objectivo é reduzir ainda mais a dependência da UE de ambos os países. Entre os produtos afectados pelas novas regras estão o açúcares, o vinagre, a farinha e rações.
O texto aprovado também contempla uma taxa de 6,5 % sobre os fertilizantes importados da Rússia e da Bielorrússia, além de uma taxa adicional de mais 40 a 45 euros por tonelada para o período de 2025-2026. Estas taxas irão aumentar progressivamente até atingir os 430 euros por tonelada em 2028. Considera-se que as receitas provenientes dos fertilizantes russos e bielorrussos contribuem diretamente para o financiamento da guerra contra a Ucrânia.
As medidas propostas reduzirão, de forma significativa, as importações para a UE de produtos originários ou exportados directa ou indirectamente da Rússia e da Bielorrússia. Isto deverá incentivar uma maior diversificação da produção de fertilizantes na UE, um sector que se vê, actualmente, ser prejudicado pelos baixos preços dos produtos importados.
A legislação atribuiu também à Comissão a tarefa de supervisionar e actuar no sentido de mitigar possíveis aumentos de preços que possam prejudicar o mercado interno e o sector agrícola da UE.
O projecto de Regulamento foi aprovado com 29 votos a favor, 6 contra e 2 abstenções.
A proposta será votada na próxima sessão plenária do Parlamento, que se realizará em Bruxelas, a 22 de Maio.
Contexto
As importações da UE, de ureia e fertilizantes à base de azoto provenientes da Rússia, que já forma elevadas em 2023, aumentaram significativamente em 2024. De acordo com a Comissão, as importações de fertilizantes incluídas neste Regulamento reflectem a actual situação de dependência económica em relação à Rússia. Se não forem tomadas precauções, esta situação poderá representar uma ameaça à segurança alimentar da UE e, especialmente no caso dos fertilizantes, poderá tornar a União vulnerável a possíveis medidas de coacção por parte da Rússia.
15 de Maio de 2025/ Parlamento Europeu/ União Europeia.
https://www.europarl.europa.eu
