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Esta iniciativa visa aumentar a competitividade dos agricultores da UE e da indústria alimentar e de rações, bem como reduzir a carga administrativa das autoridades dos Estados-Membros relativamente às autorizações de comercialização de produtos. Especificamente, esta iniciativa irá:
acelerar o acesso ao mercado da UE para as substâncias e produtos de controlo biológico;
simplificar e clarificar os requisitos regulamentares para os produtos fitofarmacêuticos, biocidas, aditivos para rações, higiene alimentar e controlos oficiais, bem como outras medidas destinadas a simplificar a legislação alimentar da UE.
O prazo para a apresentação de comentários é de 16 de setembro de 2025 a 14 de outubro de 2025, e a consulta está disponível no seguinte link.
16 de setembro 2025/ Comissão Europeia/ União Europeia.
https://ec.europa.eu/
