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A 5 de Setembro de 2025, o Ministério do Comércio da China anunciou a imposição de direitos anti-dumping provisórios sobre a carne de porco e as miudezas de porco da União Europeia, com taxas que variam entre 15,6% e 62,4%. A medida entrará em vigor a 10 de Setembro e afecta um comércio avaliado em mais de 2 mil milhões de dólares anuais.
A investigação inicial teve início em Junho de 2024. Embora as tarifas sejam de natureza provisória, não é claro se os depósitos em dinheiro exigidos aos exportadores serão reembolsados no futuro. O anúncio é interpretado como uma retaliação às tarifas impostas pela UE aos veículos eléctricos chineses, intensificando as tensões comerciais entre Bruxelas e Pequim.
Foram determinadas taxas de imposto mais baixas para as empresas que colaboraram com a investigação: 15,6% para a espanhola Litera Meat, 31,3% para a dinamarquesa Danish Crown e 32,7% para a holandesa Vion Boxtel. As outras empresas da UE que cooperem com a investigação estarão sujeitas a uma taxa uniforme de 20,0%. As empresas da UE que não cooperarem com a investigação estarão sujeitas a uma taxa de 62,4%. As taxas para cada empresa podem ser consultadas aqui.
O depósito de garantia será cobrado ad valorem com base no preço tributável das mercadorias importadas determinado pela alfândega. A fórmula de cálculo é: Valor do depósito de garantia = (preço tributável das mercadorias importadas determinado pela alfândega × índice do depósito de garantia) × (1 + taxa de IVA de importação).
As investigações continuarão, com uma decisão final a ser tomada com base nos resultados da investigação.
5 de Setembro de 2025/ Ministério do Comércio/ China.
https://www.mofcom.gov.cn
