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A UE e o Japão concluem o Acordo de Parceria Económica

Tendo por base o acordo político de princípio alcançado a 6 de Julho de 2017 durante a Cimeira UE-Japão, os negociadores de ambas partes ultimaram todos os detalhes para finalizar o texto jurídico. Este processo já está pronto.

12 Dezembro 2017
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A conclusão destas negociações é um desfecho importante para arrancar com o maior acordo comercial bilateral negociado até agora pela União Europeia. O Acordo de Parceria Económica abrirá enormes oportunidades de mercado para ambas partes, reforçará a cooperação entre a União Europeia e o Japão nalguns âmbitos, reafirmará o seu compromisso comem de desenvolvimento sustentável e, pela primeira vez, incluirá um compromisso específico no que dia respeito ao Acordo de Paris sobre o clima.

Em palavras de Phil Hogan, Comissário da Agricultura e Desenvolvimento Rural: «Este acordo é o mais importante e de maior alcance celebrado até agora pela UE no comércio agro-alimentar. Dará enormes oportunidades de crescimento aos nossos exportadores de produtos agro-alimentares num mercado muito amplo, maduro e sofisticado. Desenvolvemos, com êxito, um modelo de acordo de livre comércio que se adapta ao nosso perfil de exportação, mantendo ao mesmo tempo um acuerdo mutuamente benéfico com os nossos parceiros. Isto mostra que a UE é um líder mundial na configuração do comércio internacional e das suas normas: um exemplo concreto de como a UE aproveita a globalização em beneficio dos nossos cidadãos. As exportações de produtos agro-alimentares da UE criam postos de trabalho de qualidade, a maioria deles em zonas rurais.»

Os debates técnicos que se levaram a cabo desde Julho foram dirigidos a: estabilizar os compromissos da UE e do Japão relatuivos a taxas aduaneiras e serviços; estabelecer disposições finais para a protecção das indicações geográficas da UE e do Japão; finalizar os capítulos sobre as boas práticas e a cooperação em matéria de regulamentação e de transparência, reforçar o compromisso relativamente ao acordo de Paris no capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável; bem como compensar um menor número de questões pendentes em várias partes do acordo.

No que diz respeito às exportações agrícolas da UE, o acordo, em particular:

  • eliminará os direitos que se aplicam a numerosos queijos, como o Gouda e o Cheddar (que actualmente são de 29,8 %), bem como as exportações de vinho (actualmente de uma média de 15 %);
  • permitirá à UE aumentar substancialmente as suas exportações de carne de bovino para o Japão e, no que se refere à carne de porco, existirá um comércio livre de direitos para a carne transformada e quase livre de direitos para a carne fresca;
  • garantirá a protección, no Japão, de mais de 200 produtos agrícolas europeus de alta qualidade, as denominadas indicações Geográficas (IG), e também garantirá a protecção de uma selecção das IG da UE.

Sexta-Feira, 8 de Dezembro de 2017/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid

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