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O Parlamento Europeu aprovou, na passada semana, uma proposta da Comisão para a criação, pela primeira vez, de um fundo financeiro comum que abarque toda a cadeia alimentar. Neste âmbito, com um orçamento de quase € 1900 milhões que abarca o período 2014-2020, financiará prioridades na área de alimentos e rações.
Elementos principais
O fundo financeiro tem como objectivo apoiar e complementar os esforços para contribuír para um alto nível de segurança alimentar através dos Estados Membros da UE:
- Desenho das necessidades zoosanitárias baseadas no risco;
- Controlos mais eficazes ao longo da cadeia agroalimentar;
- Melhoria da preparação para as doenças;
- Aumento da prevenção para as doenças catalogadas;
- Redução da carga administrativa e das perdas económicas devido aos surtos de doenças;
- Estabelecimento das funções e responsabilidades dos operadores das empresas alimentares, profissionais da saúde e veterinários.
Os fundos disponíveis para os Estados Membros da UE serão distribuidos da seguinte maneira:
- 65% para programas de saúde animal;
- 6,9% para programas de protecção das plantas;
- 19,9% para programas de controlo oficial;
- 7% para medidas de emergência;
- 1% para a Agência Executiva de Consumidores, Saúde e Alimentação (Chafea), que porá em prática alguns programas específicos.
Benefícios
Este programa beneficiará directamente todas as Autoridades Públicas Nacionais e Europeias que regulam a cadeia agroalimentar incluindos os operadores de empresas alimentares, produtores, agroindústria e distribuidores que participam na melhoria da cadeia alimentar para combater os problemas ambientais, demográficos e sociais. O programa beneficiará indirectamente todos os cidadãos da UE, através do acesso a um alto nível de segurança, maior capacidade de eleição e preços mais competitivos.
A ideia é garantir um alto nível de protecção da saúde das pessoas, animais e plantas, assegurando a protecção dos consumidores e o meio ambiente bem como a criação de um fundo financeiro único e moderno para a saúde e o bem-estar dos animais, os aspectos fitossanitários e os controlos oficiais.
Quinta-Feira, 3 de Abril de 2014/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid
