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As novas regras reflectem as mais recentes provas e conhecimentos científicos, bem como os avanços tecnológicos.
De acordo com a proposta:
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Os períodos de deslocação deveriam ser reduzidos e, durante as viagens longas, os animais deveriam ser descarregados para poderem descansar, alimentar-se e beber.
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Devem aplicar-se regras especiais aos animais destinados a abate e aos animais vulneráveis, tais como vitelos não desmamados e fêmeas gestantes.
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O espaço disponível deve ser aumentado para garantir um espaço mínimo para os diferentes animais, adaptado a cada espécie.
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O transporte a temperaturas extremas deve estar sujeito a condições rigorosas, tais como o facto de o transporte só poder ser efectuado durante a noite se as temperaturas forem superiores a 30 °C. Além disso, quando as temperaturas descerem abaixo de 0 °C, os veículos rodoviários deverão ser cobertos e a circulação de ar no compartimento onde os animais são mantidos deverá ser controlada para proteger os animais da exposição ao ar frio durante a viagem. Se as temperaturas descerem abaixo de -5 °C, para além das medidas acima referidas, a duração da viagem não deverá exceder nove horas.
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As regras para a exportação de animais vivos da UE serão mais rigorosas, incluindo melhores controlos em países terceiros para garantir o cumprimento de normas equivalentes às estabelecidas na UE.
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As ferramentas digitais serão plenamente exploradas para facilitar o controlo do cumprimento das regras de transporte (por exemplo, posicionamento em tempo real dos veículos ou uma base de dados central).
Próximas etapas
A proposta legislativa será enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho.
A Comissão prosseguirá igualmente os seus trabalhos preparatórios sobre outras propostas relativas ao bem-estar dos animais, tal como anunciado na Estratégia do Prado ao Prato.
7 de Dezembro de 2023/ Comissão Europeia/ União Europeia.
https://ec.europa.eu
