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O Conselho da Agricultura e Pescas da União Europeia, realizado no dia 30 de março de 2026, reuniu os ministros da agricultura dos Estados-Membros para a sua reunião mensal regular, com o objetivo de abordar os principais desafios que o setor agroalimentar europeu enfrenta. A sessão centrou-se na evolução do mercado, na política comercial e na sustentabilidade do sistema de produção num contexto marcado pela incerteza geopolítica e pelo aumento dos custos.
Um dos pontos-chave foi a revisão do primeiro ano de implementação da Visão 2040 para a Agricultura e a Alimentação. Os ministros saudaram os progressos alcançados, como a simplificação da PAC e a promoção da renovação intergeracional, embora tenham concordado com a necessidade de reforçar a resiliência, a competitividade e a segurança alimentar. Foram também destacadas iniciativas futuras, incluindo uma estratégia específica para o sector pecuário, planos para proteínas e fertilizantes e medidas para promover a digitalização.
Em matéria de comércio, o Conselho debateu o impacto dos acordos internacionais no setor agroalimentar. Os Estados-Membros aprovaram as medidas de salvaguarda incluídas no acordo com o Mercosul e apelaram a que esta abordagem fosse alargada a outros acordos. Apoiaram também a proposta da Comissão para reforçar a reciprocidade, incluindo uma possível proibição de produtos que contenham substâncias não autorizadas na UE e uma redução dos limites máximos de resíduos para níveis mais rigorosos. Foi ainda sublinhada a necessidade de reforçar os controlos fronteiriços e de intensificar as auditorias nos países terceiros.
Outra questão crucial foi o aumento do custo de produção, particularmente da energia e dos fertilizantes, que continua a pressionar a rentabilidade agrícola. Neste sentido, os ministros instaram a Comissão a desenvolver medidas específicas para mitigar estes custos, especialmente se a crise energética se mantiver.
Por fim, abordou-se a transição energética na pesca e na aquicultura, com o objetivo de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis sem comprometer a viabilidade económica do setor. Foram identificadas barreiras como a falta de investimento, uma frota envelhecida e a baixa rentabilidade, reforçando a necessidade de um apoio coordenado a nível europeu.
31 de março de 2026/ Consilium/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
