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UE e EUA acordam regras simplificadas para aumentar comércio de produtos veterinários

A introdução de medicamentos no mercado tornou-se mais rápida e menos dispendiosa.

2 Junho 2023
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Na reunião de quarta-feira do Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA, os EUA e a UE chegaram a um acordo para reconhecer mutuamente os resultados das actividades de inspecção das Boas Práticas de Fabrico (BPF) de produtos farmacêuticos veterinários. Isto significa que os produtos veterinários fabricados na UE podem agora ser exportados e comercializados nos EUA sem uma inspecção prévia dos fabricantes da UE pelos EUA e vice-versa. Esta decisão vem na sequência de uma decisão anterior semelhante relativa aos medicamentos para uso humano.

A Food and Drug Administration (FDA) dos EUA já reconheceu a capacidade de 16 Estados-Membros da UE para realizarem inspecções farmacêuticas de BPF de produtos veterinários. Simultaneamente, a UE reconheceu a FDA dos EUA como uma autoridade equivalente para realizar estas inspecções. A avaliação pelos EUA das restantes autoridades competentes dos Estados-Membros prossegue de acordo com um calendário acordado com os EUA. A data-limite para a conclusão da avaliação de todas as autoridades da UE foi fixada em Julho de 2024.

31 de Maio de 2023/ Comissão Europeia / União Europeia.
https://ec.europa.eu

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