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Durante a última reunião dos ministros da Agricultura da UE, realizada na segunda-feira, 17 de Novembro, os ministros debateram amplamente a segurança alimentar, o direccionamento do apoio, a preparação para crises e as reservas. Tiveram a oportunidade de partilhar as suas opiniões sobre se o apoio ao rendimento proposto para a Política Agrícola Comum (PAC) após 2027 poderia cumprir o objectivo de reforçar a segurança alimentar. Trocaram também opiniões sobre quais os riscos para a segurança alimentar que poderiam ser abordados através das reservas de produtos agrícolas, mantendo simultaneamente uma PAC orientada para o mercado.
Houve um amplo apoio à garantia de flexibilidade para os Estados-Membros na implementação dos pagamentos directos. Muitas delegações manifestaram cepticismo relativamente à introdução de limites máximos e à degressividade. Várias consideraram que os pagamentos directos deveriam ser dirigidos aos agricultores cuja principal fonte de rendimento é a produção alimentar, enquanto outras consideraram necessário oferecer também este apoio aos agricultores a tempo parcial. As delegações manifestaram também um apoio geral à utilização das reservas alimentares para garantir a preparação para as crises, sublinhando, ao mesmo tempo, a necessidade de preservar o bom funcionamento do mercado.
O Conselho tomou também nota das informações apresentadas pela Itália, com o apoio da Bulgária, Chéquia, Hungria, Polónia, Portugal e Eslováquia, no âmbito do ponto "outros assuntos" da agenda, relativas a uma reforma da Política Agrícola Comum mais adequada para enfrentar os desafios futuros.
As delegações tomaram também nota do documento informal da Comissão sobre o ajustamento da proposta para a futura PAC e a estrutura orçamental.
A 16 de Julho de 2025, a Comissão apresentou as suas propostas para a Política Agrícola Comum (PAC) para além de 2027. Em Setembro, a Presidência informou as delegações de que iria organizar debates temáticos sobre vários aspectos das propostas nas próximas reuniões do Conselho. O primeiro debate, realizado na reunião de Outubro, centrou-se na arquitectura verde. O segundo, em Novembro, abordou a forma como o apoio direccionado pode contribuir para a segurança alimentar. Os debates temáticos sobre a futura PAC continuarão na próxima reunião do Conselho, nos dias 11 e 12 de Dezembro de 2025, que deverá abordar a inovação e a simplificação.
17 de Novembro de 2025/ Consilium/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
