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Em consequência do aparecimento de peste suína africana (PSA) em javalis na província de Barcelona, em 28 de novembro, a Espanha perdeu o seu estatuto de país livre de PSA junto da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), com as consequentes repercussões para as exportações, uma vez que as condições que devem ser verificadas nos diversos certificados sanitários de exportação estão agora afetadas.
O Ministério da Agricultura espanhol está a atualizar prontamente as restrições adicionais impostas por países terceiros em consequência deste surto.
Foi publicada, terça-feira, a sétima atualização, dando conta que o Chile decidiu reconhecer a regionalização estabelecida pela UE, permitindo a exportação de produtos de suíno das zonas francas produzidos a partir de 4 de dezembro de 2025. Os produtos de suíno produzidos antes de 28 de outubro de 2025 também podem ser exportados, no entanto, a importação dos seguintes produtos, produzidos entre 28 de outubro e 3 de dezembro de 2025 e que não tenham sido submetidos a tratamento de mitigação do risco de PSA (Peste Suína Africana), está suspensa:
- carne de porco fresca;
- produtos de carne;
- transformados de porco crus;
- tripas e miudezas de porco.
Os seguintes produtos não estão sujeitos a restrições de exportação, desde que cumpram os requisitos de tratamento de mitigação estabelecidos nos respetivos certificados veterinários internacionais acordados:
- produtos de carne de porco transformados submetidos a tratamento térmico para mitigar o risco de peste suína africana (PSA);
- tripas de porco submetidas a medida de mitigação de risco de PSA;
- miudezas de porco submetidas a tratamento térmico de mitigação de risco de PSA.
Por outro lado, Cuba está a suspender apenas a importação de carne de porco e produtos derivados da Comunidade Autónoma da Catalunha e de um raio de 10 km das zonas afetadas, a partir de quarta-feira, 29 de outubro de 2025. As mercadorias produzidas antes de 29 de outubro de 2025, que já se encontrem em portos prontas para embarque ou em trânsito para Cuba, serão autorizadas.
9 de dezembro de 2025/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es
