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O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira, uma proposta da Comissão para aumentar em 50% os direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas importados da Rússia e da Bielorrússia que ainda não estejam sujeitos a direitos aduaneiros adicionais. A medida tem como objetivo reduzir a dependência da UE em relação a estes países, no contexto da guerra na Ucrânia e das sanções impostas. Entre os produtos afectados contam-se o açúcar, o vinagre, a farinha e as rações.
Além disso, é estabelecida uma nova tarifa de 6,5% sobre os adubos provenientes de ambos os países, acompanhada de taxas adicionais de 40 a 45 euros por tonelada para o período 2025-2026. Estas aumentarão progressivamente até atingirem 430 euros por tonelada em 2028. De acordo com o texto aprovado, as receitas provenientes destas exportações de fertilizantes contribuem directamente para o financiamento do conflito armado pela Rússia.
As novas medidas aplicar-se-ão não só aos produtos directamente originários da Rússia ou da Bielorrússia, mas também aos que são exportados indirectamente. Espera-se que a entrada em vigor destes direitos aumente a diversificação da produção de fertilizantes na UE, actualmente afectada pelos baixos preços das importações russas.
A legislação foi aprovada com 411 votos a favor, 100 contra e 78 abstenções. A proposta inclui também um mecanismo de monitorização dos preços e de eventuais efeitos negativos no mercado interno ou no sector agrícola europeu, dando à Comissão Europeia poderes para intervir se necessário.
22 de Maio de 2025 / Parlamento Europeu / União Europeia.
https://www.europarl.europa.eu
