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A ordem publicada pelo Ministério das Finanças tem em conta, a nível estatal, os danos devido às adversidades climáticas como o Glória, bem como os efeitos por problemas de mercado como as taxas dos Estados Unidos ou o encerramento do canal HORECA.
A redução de módulos é um importante apoio para todos os agricultores e produtores pecuários espanhóis num ano difícil como foi o de 2020, em que a produção agrária também se viu afectada por problemas de mercado, como as taxas aduaneiras dos Estados Unidos, ou os derivados do encerramento do canal HORECA em consequência da COVID-19.
Esta medida publicada junta-se à descida de 20 % já autorizada pelo Governo para ajudar os sectores afectados pela crise sanitária e beneficia os mais de 900 mil agricultores e produtores pecuários que são tributados por este regime de estimativa objectiva agrária do IRS.
A ordem beneficia, a nível estatal, a agricultores e produtores de flores de corte, olivicultores, uva de vinificação, produtores de ovinos e caprinos de carne, porco ibérico e bovino de carne, para além de apicultores.
As reduções de módulos estabelecidas com carácter estatal para a declaração de rendimentos em 2020 para o porco ibérico de carne é de 0,13 a 0,09 e para o porco ibérico de criação é de 0,26 a 0,18.
28 de Abril de 2021/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es
