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Na Segunda-feira teve lugar em Bruxelas uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros de Agricultura para tratar a crise que está a ser enfrentada pelos sectores lácteo e suíno da União Europeia.
Durante o debate os ministros expressaram a sua profunda preocupação pelos recentes acontecimentos em particular nos sectores lácteo e da carne de porco e a necessidade de responder com rapidez e eficácia às dificuldades que os agricultores estão a enfrentar actualmente.
Em resposta, a Comissão apresentou um pacote de medidas por valor de 500 milhões de euros. Estas medidas estão destinadas a ajudar a abordar as dificuldades no fluxo de caixa dos produtores pecuários, estabilizar os mercados e abordar o funcionamento da cadeia de fornecimento.
Apesar do apoio ao pacote apresentado pela Comissão, as delegações sublinharam a necessidade de ser mais precisos sobre o conteúdo do pacote. As ajudas directas previstas pela Comissão, em particular a distribuição entre os Estados Membros e os sectores afectados, é um ponto chave para muitas delegações. Quanto à facilidade para avançar parte dos pagamentos directos e os pagamentos de desenvolvimento rural, a maioria dos ministros salientaram que era necessária flexibilidade nos controlos para ajudar a facilitar a sua implementação. Em geral foi considerado que, a médio prazo, o fortalecimento das medidas de promoção e o trabalho previsto sobre a cadeia de fornecimento eram questões importantes.
Alguns Estados Membros assinalaram o interesse de um aumento temporal do preço de intervenção do leite em pó magro. Muitas delegações apoiaram também a Comissão nas suas negociações com a Rússia sobre questões sanitárias para a carne de porco.
Entre as principais medidas que a Comissão propôs, estão:
- antecipação dos pagamentos da PAC em 70%;
- reabertura do armazenamento privado de carne de porco;
- financiamento adicional para a promoção dos produtos lácteos e da carne de porco na UE e países terceiros;
- maior intensificação dos esforços para enfrentar as barreiras não alfandegárias nos países terceiros;
- criação do Grupo de Alto Nível para melhorar o funcionamento da cadeia de fornecimento com as possíveis melhorias para os produtores pecuários.
A Presidência indicou que os aspectos técnicos do pacote da Comissão serão examinados pelos órgãos preparatórios do Conselho nos próximos dias. Está previsto que os ministros abordem novamente a questão na próxima reunião informal de 15 de Setembro.
Segunda-feira, 7 de Setembro de 2015/ Consilium/ União Europeia.
http://www.consilium.europa.eu/
