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O Conselho aprovou as Conclusões sobre o bem-estar dos animais. Nelas, o Conselho convida a Comissão a a elaborar uma nova estratégia da UE para a protecção e o bem-estar dos animais a partir das práticas retiradas da estratégia para 2012-2015. O Conselho também anima a Comissão e os Estados Membros para que iniciem actividades de comunicação e sensibilização destinadas ao público sobre o papel essencial de haver normas adequadas em matéria de bem-estar dos animais para a promoção da saúde animal, da segurança alimentar e da sustentabilidade do sector agro-alimentar.
As Conclusões destacam a importância do bem-estar animal como parte integrante da produção animal sustentável. Reconhecem a necessidade de actualizar a legislação vigente, em particular em âmbitos como o transporte de animais de longa duração, o bem-estar dos bovinos com mais de seis meses, a situação dos cães e dos gatos utilizados no contexto de uma actividade económica e no abate de animais, com a finalidade de adaptar a referida legislação ao conhecimento científico e aos avanços tecnológicos mais recentes.
Conclusões do Conselho sobre o bem-estar dos animais
Segunda-Feira, 16 de Dezembro de 2019/ Conselho Europeu/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
