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França impõe medidas para melhorar o bem-estar animal

Didier Guillaume anunciou 15 medidas para fortalecer a luta contra o maltrato animal e melhorar o seu bem-estar.

5 Fevereiro 2020
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Brevemente será publicado um Decreto Ministerial que proibirá a castração dos leitões sem anestesia até finais de 2021. Também obrigará qualquer tipo de exploração de suínos a ter sistemas de fornecimento de água e acesso a materiais manipuláveis. Os suinicultores têm um ano para cumprir todos os requisitos antes que se comecem a aplicar sanções.

Em termos mais gerais, brevemente será apresentado um Decreto ao Conselho de Estado para avançar no sentido da proibição de qualquer prática dolorosa na produção de animais e para poder impor um referencial de bem-estar animal em animais de produção.

Também serão reforçadas as condições durante o transporte de animais aumentando os controlos sobre os transportes de longa duração, autorizando os veterinários privados a fazê-los. O objectivo é assegurar 5% de controlos durante a carga de animais. As sanções serão alargadas no caso de incumprimento das normas como seja a ausência de um certificado de aptidão profissional do responsável pelo bem-estar no transporte, o uso de um veículo não autorizado ou não conforme e a ausência de um registo de viagem válido.

31 de Janeiro de 2020/ Ministère de l'Agriculture et de l'Alimentation/ França.
https://agriculture.gouv.fr

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