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Na sequência da proposta apresentada em Janeiro pela Comissão Europeia e apoiada pelo Parlamento Europeu em Maio último, o Conselho adoptou, finalmente, um regulamento que impõe novas tarifas sobre os produtos agrícolas e certos fertilizantes da Rússia e da Bielorrússia que ainda não estavam sujeitos a direitos aduaneiros adicionais.
O objectivo é reduzir a dependência da UE destas importações, bem como reduzir as receitas das exportações da Rússia, limitando assim a capacidade do país de financiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia.
Assim que a legislação entrar em vigor, a partir de 1 de Julho de 2025, as tarifas da UE serão aplicadas a todos os produtos agrícolas da Rússia, uma vez que os outros produtos agrícolas já estão sujeitos a direitos aduaneiros. As novas tarifas serão aplicadas aos produtos que representaram cerca de 15% de todas as importações agrícolas da Rússia em 2023. No caso dos fertilizantes, as novas tarifas serão aplicadas a determinados produtos azotados.
12 de Junho de 2025/ Consilium/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
