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Reino Unido suspende controlos SPS antes do acordo com a UE

O governo britânico está a suspender novos controlos sobre as importações de animais e produtos da UE e da Irlanda para facilitar o comércio antes do acordo de saúde.

4 Setembro 2025
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O governo do Reino Unido decidiu suspender a introdução de novos controlos fronteiriços para as importações de animais vivos da União Europeia, bem como para determinados produtos de origem animal e vegetal da Irlanda, a fim de apoiar as empresas britânicas e facilitar o comércio antes da entrada em vigor do novo acordo sanitário e fitossanitário (SPS) com a UE.

Este acordo irá estabelecer uma área sanitária e fitossanitária comum entre o Reino Unido e a União Europeia, reduzindo os custos e a burocracia para as empresas que negoceiam com a UE. Também agilizará os processos fronteiriços e tornará o comércio de alimentos com o principal parceiro comercial do Reino Unido mais acessível.

Ao abrigo deste acordo, os controlos fronteiriços sobre as importações de animais vivos da UE, bem como sobre determinados produtos de origem animal e vegetal da Irlanda do Norte e da República da Irlanda (conhecidos como "mercadorias não qualificadas"), deixarão de ser obrigatórios, por serem considerados desproporcionais.

No entanto, alguns animais vivos importados da UE continuarão a ser inspecionados no seu destino com base em vários fatores de risco. As mercadorias não qualificadas provenientes da Irlanda do Norte e da República da Irlanda continuarão a poder entrar no Reino Unido sem inspeção física, embora, em alguns casos, a obrigação de pré-notificação e certificação permaneça em vigor.

O governo do Reino Unido enfatizou que a proteção da biossegurança nacional continua a ser uma prioridade. Por conseguinte, a vigilância baseada no risco será mantida para gerir potenciais ameaças representadas por estes produtos.

18 de agosto de 2025 / Governo do Reino Unido / Reino Unido.
https://www.gov.uk

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