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O uso dos antibióticos veterinários existentes deve ser limitado, ao mesmo tempo que se fomenta o desenvolvimento de novos produtos, para combater a crescente resistência das bactérias aos medicamentos antimicrobianos, segundo o Parlamento.
Ao pronunciar-se sobre as mudanças propostas à normativa comunitária sobre medicinas veterinárias, a Câmara pediu a proibição do tratamento colectivo e preventivo dos animais e apoiou a investigação em novos medicamentos.
Os eurodeputados consideram que os medicamentos não devem, em nenhum caso, servir para melhorar a produção ou compensar uma criação deficiente e pedem que se restrinja o uso profiláctico dos antimicrobianos (ou seja, como medida preventiva, em ausência de sintomas de infecção) a animais individuais e só em casos plenamente justificados por um veterinário.
Para fazer frente à resistência antimicrobiana, a normativa modificada permitirá à Comissão Europeia designar medicamentos reservados para o tratamento em humanos.
Com o objectivo de fomentar a investigação em novos antibióticos, o Parlamento aposta em introduzir incentivos, incluídos periodos mais longos de protecção da documentação técnica sobre novos medicamentos, protecção comercial das substâncias activas inovadoras e protecção de grandes investimentos em obtenção de dados para melhorar um produto existente ou para o manter no mercado.
Próximos passos
Ambos os relatórios foram aprovados pelos eurodeputados com a mão levantada. O plenário também acordou que os oradores parlamentares iniciem negociações com os ministros da UE e a Comissão com o objectivo de conseguir um acordo em primeira leitura sobre as propostas.
Quinta-feira, 10 de Março de 2016/ PE/ União Europeia.
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