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Parlamento define a sua posição sobre o futuro da PAC

O Parlamento Europeu exige uma PAC independente, com mais financiamento, menos burocracia e apoio à renovação geracional na agricultura.

15 Setembro 2025
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O Parlamento Europeu aprovou um relatório que apela a uma Política Agrícola Comum (PAC) mais autónoma, com um orçamento mais alargado após 2027, com o objetivo de reforçar os pagamentos diretos aos agricultores, reduzir os encargos administrativos e incentivar a renovação geracional no campo.

Os eurodeputados insistem que a PAC não deve ser integrada noutras áreas de financiamento nem diluída numa dotação mais elevada gerida pelos Estados-Membros para outros fins que não a agricultura. De acordo com a resolução, o apoio directo ao rendimento deve ser pago a todos os agricultores profissionais ativos, seguindo um modelo baseado na área, enquanto o desenvolvimento rural deve ser financiado independentemente das políticas de coesão.

A simplificação administrativa é outro foco fundamental: propõe-se um sistema baseado em incentivos para incentivar os agricultores a atingirem metas ambientais e sociais, mantendo os programas biológicos como voluntários e remunerados. O Parlamento defende ainda a redução da carga das inspeções através de controlos por satélite e de um sistema eletrónico de autocertificação.

Em relação à digitalização, o relatório defende a garantia de que todos os agricultores têm acesso a soluções inovadoras e tecnológicas que impulsionem a sustentabilidade, aumentem o rendimento e reduzam os encargos administrativos. O relatório realça ainda a importância de investir na gestão da água e na economia circular, com infraestruturas de armazenamento, tratamento e distribuição, e com incentivos à valorização da biomassa e dos subprodutos agrícolas.

A renovação geracional é considerada essencial: quase 58% dos agricultores da UE têm mais de 55 anos, enquanto apenas 6% têm menos de 35. Por isso, há apelos para mais financiamento da PAC, incentivos fiscais e empréstimos para facilitar a integração dos jovens no sector.

O relatório foi aprovado com 393 votos a favor, 145 contra e 123 abstenções.

11 de Setembro de 2025 / Parlamento Europeu / União Europeia. https://www.europarl.europa.eu

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