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A FDA e o USDA trabalharam estreitamente ao longo de vários anos para supervisionar o fornecimento de alimentos. O USDA supervisiona a segurança da maioria da carne, carne de frango, bagre e certos ovoprodutos, enquanto que a FDA tem autoridade sobre todos os demais alimentos, como sejam os lácteos, mariscos, produtos agrícolas e alimentos embalados. O USDA e a FDA estão-se a associar em muitas áreas chave, incluindo a implementação de medidas de segurança dos produtos e na biotecnologia.
Este acordo permitirá simplificar as responsabilidades de regulamentação e usar os recursos do governo de forma mais eficiente para proteger a saúde pública. O seu objectivo é aumentar a transparência, a eficiência e, potencialmente, reduzir o número de estabelecimentos sujeitos aos requisitos normativos duplos do USDA e da FDA.
O acordo também compromete o USDA e a FDA para identificarem formas nas que as agências podem alinhar e melhorar os seus esforços para desenvolver as áreas onde se deve focar a regulamentação da biotecnologia, já que cada agência trabalha para cumprir com os compromissos estabelecidos na Estratégia Nacional para Modernizar o Sistema Regulador dos Produtos Biotecnológicos.
O acordo também exige que a FDA e o USDA melhorem a sua colaboração e cooperação nas actividades relacionadas com a segurança dos produtos. A FDA está a implementar a Lei de Modernização da Segurança Alimentar (FSMA) da FDA, que modifica o paradigma da segurança alimentar da reacção para a prevenção de doenças transmitidas pelos alimentos.
Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018/ FDA/ Estados Unidos.
https://www.fda.gov
