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FDA avalia sistema espanhol de segurança alimentar

A FDA dos Estados Unidos está a realizar visitas, para avaliar o sistema oficial de controlo de segurança alimentar e ver se há equivalência entre as normas de segurança alimentar da Espanha, que são as da União Europeia, e as da FDA.

19 Junho 2019
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A Agência Espanhola de Segurança Alimentar e Nutricional (AESAN) é a agência interlocutora da FDA em Espanha, pelo que coordena e apoia esta visita, que conta também com o apoio da Comissão Europeia, uma vez que este exercício faz parte de um projecto levado a cabo entre a Comissão Europeia e o FDA.

A AESAN, como etapa anterior desta visita, preparou um dossier amplo e rigoroso que foi enviado à FDA e que foi amplamente estudado pelos auditores americanos. O dossier inclui tanto os regulamentos aplicáveis ao longo da cadeia alimentar quanto a organização de controles oficiais, coordenados pela AESAN.

As equipas de auditores americanos visitarão estabelecimentos de alimentos, gabinetes das autoridades competentes e laboratórios de controlo oficiais, para avaliar se os controlos executados pelos inspectores espanhóis podem ser considerados equivalentes aos requisitos exigidos pelas autoridades dos Estados Unidos.

O reconhecimento da equivalência dos sistemas agiliza e simplifica os procedimentos para a realização de exportações, de modo que, de forma directa, impulsionará as trocas comerciais entre os países e, neste caso, a exportação de alimentos de Espanha para os EUA será favorecida.

Embora a Comissão Europeia tenha negociado requisitos sanitários para a importação de alimentos para a UE, a tendência actual é que esses acordos também incluam as exportações. Para isso, são estabelecidas medidas de equivalência, que consistem em comparar as regulamentações dos países importadores e exportadores e, se equivalentes, agilizar e facilitar as trocas comerciais.

Segunda-feira, 17 de Junho de 2019/ AECOSAN/ Espanha.
http://www.aecosan.msssi.gob.es

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