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Esta regra proposta estabelece a intenção do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA ou Departamento) de retirar a regra final de práticas orgânicas de criação de animais e aves (OLPP) publicada no Federal Register em 19 de Janeiro de 2017 pelo Serviço de Marketing Agrícola (AMS) do USDA.
A regra final da OLPP altera os requisitos orgânicos de produção de gado e aves nas regulamentações orgânicas do USDA, adicionando novas provisões para maneio e transporte de gado para abate e condições de vida aviárias e expande e esclarece os requisitos existentes em matéria de cuidados de gado e práticas de produção e condições de vida de mamíferos.
A regra final da OLPP foi originalmente estabelecida para vigorar em 20 de Março de 2017. A data efectiva foi estendida até 14 de Maio de 2018 sob acções separadas.
O USDA acredita que a regra final da OLPP excedeu a autoridade estatutária do USDA além da intenção da Lei de Produção de Alimentos Orgânicos.
Se esta retirada for finalizada, os regulamentos orgânicos e de aves de capoeira existentes agora publicados em 7 CFR parte 205 permaneceriam efectivos.
Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017/ USDA/ Estados Unidos da América.
https://www.ams.usda.gov
