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Apoiada num intenso trabalho de difusão e nos comentários do público, a Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA, pelas suas siglas em inglês) dos Estados Unidos propôs actualizar quatro regulamentos propostos e desenhados para ajudar a prevenir as doenças transmitidas através dos alimentos.
Os quatro regulamentos actualizados que se propõem são: inoquidade dos produtos agrícolas, controlos preventivos para os alimentos de consumo humano, controlos preventivos para os alimentos de consumo animal e o programa de verificação de fornecedores estrangeiros.
A FDA está a alterar disposições chave dos regulamentos propostos em resposta às sugestões expressas pelo público em reuniões ad hoc e dos milhares de comentários recebidos pela dependência em relação a ditos regulamentos.
Em resposta aos comentários do público, em relação à inoquidade dos produtos agrícolas, a FDA propõe, com base nas sugestões recebidas, estabelecer uma nova maneira de definir quais as explorações que estariam sujeitas ao regulamento de inoquidade agrícola. O regulamento proposto não seria aplicado às explorações com vendas de frutas e verduras de até $25,000 dólares ou menos, em vez de estabelecer o limite em função das vendas por conceito de todos os alimentos que sejam produzidos na exploração. As propostas actualizadas também planeam simplificar a que entidades corresponde o regulamento de inoquidade agro-pecuária e a quais as de controlos preventivos.
As alterações também focarão o problema do uso de farelos, que são um sub-produto da fermentação e destilação de bebidas alcoólicas, que normalmente é usado como alimento para animais. A preocupação que surgiu é que os regulamentos propostos obrigariam os produtores de cerveja e os destiladores a cumprir com os regulamentos sobre os alimentos tanto de consumo humano como de consumo animal na sua totalidade se dispusessem das suas sêmeas húmidas já processadas para alimento animal. O regulamento actualizado que se propõe esclareceria que aqueles que processam alimentos de consumo humano e geram sub-produtos que se usam como alimento animal, e que já cumprem com os requisitos da FDA quanto à inoquidade dos alimentos de consumo humano - tais como os produtores de sêmeas húmidas já processadas, não teriam que cumprir completamente com o regulamento sobre alimentos para animais se já estão a cumprir com as que correspondem para os alimentos de consumo humano.
A FDA aceitará comentários sobre as actualizações que são propostas para os quatro regulamentos por 75 dias depois das revisões publicadas no Registo Federal e enquanto continua a analisar os comentários já recebidos para as secções dos regulamentos propostos que permanecerão sem alterações. A dependência tomará em consideração ambos os conjuntos de comentários antes de publicar os regulamentos definitivos em 2015.
Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014/ FDA/ Estados Unidos.
http://www.fda.gov
