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Em vésperas da negociação do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), prevista para Julho, os ministros da Agricultura de vinte Estados-Membros da União Europeia, entre os quais a Espanha, enviaram uma carta conjunta à Comissão Europeia, na qual apelam à manutenção de uma Política Agrícola Comum (PAC) “autónoma, independente e estratégica”.
A carta, dirigida ao Comissário responsável pelo Orçamento, a Luta Antifraude e a Administração Pública, Piotr Serafin, com cópia para o Comissário responsável pela Agricultura, Christophe Hansen, foi assinada pelos dirigentes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, República Checa, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Espanha.
Na sua declaração conjunta, os países signatários sublinham o papel fundamental da PAC em múltiplas dimensões: garantir a segurança alimentar, assegurar um nível de vida decente à comunidade agrícola, preservar a coesão social europeia, manter a atividade nas zonas rurais e promover a sustentabilidade ambiental.
Os Ministros insistem em que a PAC deve continuar a basear-se nos seus dois pilares tradicionais: ajudas directas e desenvolvimento rural, com um bom envelope financeiro e uma personalidade jurídica e institucional própria, separada das outras políticas comunitárias. As ajudas directas são essenciais para o rendimento dos agricultores, especialmente num contexto geopolítico instável, enquanto as medidas de desenvolvimento rural permitem investir na modernização, na inovação, nas infra-estruturas e na sustentabilidade.
Apelam também a um orçamento sólido e estável que reflicta a importância estratégica do sector agrícola nos actuais desafios que a UE enfrenta, como a adaptação às alterações climáticas, a volatilidade dos mercados e a mudança geracional nas explorações agrícolas. Consideram essencial que os agricultores participem activamente na conceção e aplicação desta política, que é essencial para o futuro do sector.
5 de Junho de 2025/ MAPA/ Espanha.
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