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O Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente, através do Fundo Espanhol de Garantia Agrária (FEGA), publicou, no passado sábado, no Boletim Oficial do Estado, a abertura de candidaturas à concessão de ajudas a investimentos materiais ou imateriais em transformação, comercialização e desenvolvimento de produtos agrários. Estas ajudas fazem parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural 2014-2020 para o fomento da integração de entidades associativas agro-alimentares de carácter supra-autonómico.
Será destinada a projectos de investimento materiais ou imateriais en transformação, comercialização ou desenvolvimento de produtos agrícolas contemplados no Anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE) ou do algodão, com excepção dos produtos da pesca. Os investimentos contribuirão para a melhoria da competitividade dos produtos oferecidos pelas Entidades Associativas Prioritárias, destinatárias destas ajudas.
O orçamento total previsto neste período de candidaturas é de 34912779 euros, distribuído em dois anos: 18195146,87 euros em 2017 e 16717632,40 euros em 2018. O financiamento destas ajudas será realizado 53% pelo FEADER e 47% pelo orçamento do Estado espanhol.
A ajuda poderá ser, no máximo, no valor de 40% das despesas elegíveis. O limite máximo de ajuda, por projecto de investimento, é de 5 milhões de euros.
Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2017/ MAPAMA/ Espanha.
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