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Chile: publicado regulamento sanitário dos alimentos

O Chile torna-se um dos primeiros países do mundo em que é obrigatória uma rotulagem de alimentos que advierte sobre o elevado conteúdo de nutrientes críticos para a saúde.

2 Julho 2015
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Foi publicado na semana passada no Diário Oficial de Chile o Regulamento da Lei de Rotulagem de Alimentos.

Com este novo Regulamento, o Chile torna-se um dos primeiros países do mundo em que é obrigatória uma rotulagem de alimentos que advierte sobre o elevado conteúdo de nutrientes críticos para a saúde, segundo confirmou a Ministra da Saúde, Carmen Castillo.

A partir de Junho de 2016, todas as embalagens de produtos alimentares que estejam sobre os limites estabelecidos como recomendáveis, deverão estar rotulados com a frase “ALTO EN”, sobre um fundo negro, convirtendo-se numa advertência que “será mais específica, mais nítida, mais precisa para as pessoas”.

O desenho desta advertência tem como objectivo expressar facilmente a mensagem, para que possa ser compreendida pelas pessoas. Deverá estar localizada na face principal da etiqueta, “de modo que seja visível, especialmente para os menores de 14 anos”, disse a Secretária de Estado.

O Regulamento estabelece que fica proibida a venda em todas as escolas de alimentos “ALTOS EN”. Também fica proibida a sua publicidade em canais de expressão dirigidos a menores de 14 anos.

Tais alimentos ou produtos não podem ser utilizados na sua publicidade, incluído o seu rótulo e embalagem, elementos que atraiam especialmente a atenção ou interesse de menores de 14 anos.

Sexta-feira, 26 de Junho de 2015/ Ministério da Saúde/ Chile.
http://web.minsal.cl

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