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CE denunciou Alemanha ao Tribunal de Justiça devido à contaminação da água por nitratos

Alemanha não tomou medidas adicionais suficientes para abordar eficazmente a contaminação por nitratos e rever a sua legislação pertinente para cumprir com as normas da UE.

A Comissão Europeia denunciou a Alemanha ao Tribunal de Justiça da UE por não tomar medidas mais fortes para combater a contaminação da água por nitratos. Os nitratos são essenciais para que as plantas cresçam e são amplamente utilizados como fertilizantes. No entanto, níveis excessivos causam contaminação severa da água, com consequências para a saúde das pessoas, a economía e o meio ambiente. A decisão tomada pela CE segue um parecer enviado às autoridades alemãs em Julho de 2014.

Os últimos números apresentados pela Alemanha em 2012 e vários relatórios recentes das autoridades alemãs mostram uma deterioração do estado da contaminação por nitratos nas águas subterrâneas e superficiais, incluido o Mar Báltico.

Apesar disso, a Alemanha não tomou medidas adicionais suficientes para abordar eficazmente a contaminação por nitratos e rever a sua legislação pertinente para cumprir com as normas da UE sobre os nitratos (Directiva 91/676 / CEE). Dado que a Comissão considera que a contaminação das águas por nitratos também não está suficientemente tratada no quadro da revisão em curso do programa de acção nacional, ficou decidido levar a Alemanha ao Tribunal de Justiça da UE.