X
XLinkedinWhatsAppTelegramTelegram
0
Leia este artigo em:

Catalunha aprova o novo decreto sobre efluentes

O novo decreto aprofunda, num modelo de gestão baseado na valorização, os efluentes como recurso. Além disso, prevê uma moratória de dois anos para novas explorações.

22 Julho 2019
X
XLinkedinWhatsAppTelegramTelegram
0

O Governo aprovou o Decreto de gestão da fertilização do solo e dos efluentes pecuários. A nova normativa quer melhorar a qualidade dos solos e das águas subterrâneas, ao mesmo tempo que garante a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas e pecuárias.

Para isso, estão previstas três grandes linhas de acção:

  • a melhoria na origem da gestão dos efluentes das explorações pecuárias, incluindo o seu tratamento;
  • a inovação e melhoria nas aplicações nos solos, através da fertilização orgânica de excelência, e
  • o controlo e acompanhamento destas aplicações, garantindo a sua traçabilidade.

A conselheira Teresa Jordà destacou que "o Decreto promove a valorização dos efluentes como recurso dentro de um esquema de bioeconomia circular, que fomente a compostagem e a fertilização orgânica de excelência, ajustada às necessidades das culturas e aplicada com maquinaria adequada e, inclusive, quando seja necessário, baseada na exportação dos excedentes de nutrientes ".

Outras medidas que impõe o Decreto são:

  • Assessoria técnica obrigatória para os agricultores de forma a conseguir uma boa fertilização.
  • São proibidas as aplicações de efluentes pecuários aos feriados e aos fins-de-semana.
  • Declaração anual relativa à gestão dos efluentes e outros fertilizantes azotados.
  • Em parcelas a mais de 10 km de distância (a 5 km dois anos depois da publicação do Decreto) será necessário que os equipamentos de transporte estejam equipados com GPS.
  • Estão previstas limitações quanto ao aumento de efectivo em zonas vulneráveis.
  • Moratória absoluta, até dois anos após a publicação do Decreto, para novas explorações.

Quarta-Feira, 3 de Junho de 2019/ DARP/ Generalitat de Catalunya.
https://web.gencat.cat

Comentários ao artigo

Este espaço não é uma zona de consultas aos autores dos artigos mas sim um local de discussão aberto a todos os utilizadores de 3tres3
Insere um novo comentário

Para fazeres comentários tens que ser utilizador registado da 3tres3 e fazer login

Não estás inscrito na lista A web em 3 minutos

Um resumo semanal das novidades da 3tres3.com.pt

faz login e inscreve-te na lista

Artigos relacionados