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Ajuda da UE às explorações agrícolas afectadas pela Febre Aftosa em Brandemburgo

Comissão Europeia promete medida extraordinária de apoio ao mercado.

8 Maio 2025
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Em resposta a um pedido do Ministério Federal da Alimentação e Agricultura (BMEL), a Comissão Europeia prometeu ajuda financeira para as explorações agrícolas afectadas pela Febre Aftosa. O apoio é prestado como parte de uma medida extraordinária de apoio ao mercado destinada a compensar os efeitos do controlo da doença. O auxílio está disponível para explorações leiteiras na zona de restrição e vigilância, bem como para todas as explorações de suínos de engorda em Brandemburgo. A Comissão Europeia está agora a preparar um regulamento de execução que especificará e anunciará o montante exacto do auxílio.

A BMEL apresentou um pedido correspondente no final de Fevereiro, com base no artigo 220.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1308/2013 da Organização Comum do Mercado (OCM). O estado de Brandemburgo já tinha prometido a sua contribuição financeira exigida pelo artigo 220.º, n.º 5, parágrafo 2, da Organização Comum do Mercado (OCM). O objectivo é compensar as perdas de receitas causadas pelas proibições de circulação e as consequentes perturbações do mercado nas semanas seguintes ao foco de Febre Aftosa, através de uma chamada medida de apoio ao mercado. Brandemburgo estimou os prejuízos resultantes em pouco menos de oito milhões de euros.

29 de Abril de 2025/ BMEL/ Alemanha.

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