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A Comissão Europeia acolheu com satisfação o apoio dos Estados-Membros da UE à sua proposta sobre os fertilizantes RENURE, discutida no Comité dos Nitratos. RENURE, abreviatura de REcovered Nitrogen from manURE, são fertilizantes feitos a partir de estrume processado. A proposta permitirá aos Estados-Membros, se assim o desejarem, autorizar a sua utilização acima dos limites estabelecidos pela Diretiva Nitratos para a aplicação de estrume e estrume processado.
De acordo com a Comissão, esta medida oferece uma alternativa sustentável aos fertilizantes químicos, reduzindo os custos para os agricultores e reforçando a autonomia estratégica do sector agrícola europeu. Tudo isto garantindo a proteção da água e do ambiente.
O acordo alcançado será agora submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que terão um prazo de três meses para o analisar. Caso não haja objecções, a Comissão poderá adoptar formalmente a alteração à Diretiva Nitratos. Esta alteração aplicar-se-á apenas aos Estados-Membros que decidam autorizar a utilização do RENURE, que deverão então transpô-la para a respetiva legislação nacional.
Jessika Roswall, Comissária responsável pelo Ambiente, Resiliência Hídrica e Economia Circular Competitiva, sublinhou que "a utilização de fertilizantes RENURE pode contribuir para uma gestão eficiente dos nutrientes e para uma agricultura mais resiliente, protegendo simultaneamente o ambiente". Salientou ainda que a proposta proporciona flexibilidade aos países que pretendam utilizar o RENURE, garantindo que os pontos críticos de poluição possam ser abordados.
19 de Setembro de 2025/ CE/União Europeia.
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