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Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, os programas da UE destinados a combater as doenças animais funcionam bem mas não é clara a sua relação custo-eficácia.
Ainda que se tenham observado alguns êxitos importantes, como a redução do número de casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE) no bovinos, os auditores advertem que alguns controlos não são suficientes e alguns custos são injustificadamente elevados.
Os programas sanitários dos Estados Membros para erradicar, controlar e vigiar determinadas doenças animais absorveram uma financiamento da UE de 1300 milhões de euros entre 2009 e 2014 e abarcam acções como a vacinação e a análise de animais e a compensação pelos animais abatidos.
Os auditores visitaram sete Estados Membros (Irlanda, Espanha, França, Itália, Polónia, Roménia e Reino Unido), que juntos representam 72% dos gastos totais neste âmbito e constataram que os programas examinados tinhamn contribuído adequadamente para conter as doenças animais. O foco aplicado pela Comissão Europeia era, em geral, sólido e era apoiado por uma boa assesoria técnica, análise de riscos e um mecanismo para priorizar a alocação de recursos. Foram observados alguns êxitos importantes, como a redução do número de casos de Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE) no bovinos, de salmonela nas aves e de raiva na fauna silvestre. Os programas dos Estados Membros examinados, em geral, estavam bem concebidos e executados e os seus sistemas para detectar surtos epidémicos e facilitar a sua erradicação eram apropriados.
Não obstante, é difícil determinar a relação custo-eficácia dos programas devido à falta de modelos disponíveis para levar a cabo esta análise. Constataram-se exemplos de programas insuficientemente controlados pelos Estados Membros e de custos injustificadamente elevados. Entre os âmbitos susceptíveis de melhoria encontra-se o intercâmbio de dados epidemiológicos e o acesso a resultados de histórico. Não obstante, estavam-se a fazer melhorias neste sentido. Os auditores também observaram que alguns programas deveriam concretizar mais as acções e os controlos que se irão realizar.
Ainda que a avaliação da aplicação de programas veterinários específicos foi, em geral, positiva, a erradicação da brucelose e da tuberculose bovinas e da brucelose ovina e caprina colocava constantes problemas nalguns Estados Membros.
Os auditores recomendam que a Comissão:
- facilite o intercâmbio de dados epidemiológicos entre os Estados Membros;
- examine se os indicadores existentes deverão ser actualizados para oferecer melhor informação sobre as actividades de controlo veterinário e a relação custo-eficácia dos programas;
- inclua sistematicamente os elementos da fauna silvestre nos programas veterinários;
- ajude os Estados Membros a adquirir vacinas, quando seja justificado por motivos de epidemia.
Terça-Feira, 26 de Abril de 2016/ Tribunal de Contas Europeu.
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