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A Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia realizou uma auditoria em Espanha, de 6 a 17 de Março, com foco no controlo da utilização de antimicrobianos veterinários. O objectivo foi verificar se os antibióticos são utilizados em conformidade com a sua autorização de introdução no mercado e se os mecanismos de supervisão das autoridades são eficazes.
A Comissão Europeia avaliou o sistema espanhol, valorizando positivamente a sua utilidade na promoção do uso prudente de antibióticos em medicina veterinária e contribuindo assim para o combate à resistência antimicrobiana, um grande desafio para a saúde animal e humana.
O relatório sublinha que tanto o Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação como as comunidades autónomas realizam controlos adequados sobre os veterinários e os produtores de animais, em conformidade com o Regulamento Europeu sobre Medicamentos Veterinários. A auditoria constatou ainda que os antimicrobianos são prescritos apenas após uma avaliação clínica relevante e, se apropriado, de acordo com as exigências nacionais.
Um dos pontos fortes destacados pela auditoria é o sistema Presvet, através do qual os veterinários são obrigados a declarar os antibióticos prescritos. Esta ferramenta permite o rastreio preciso de cada tratamento, do tipo e quantidade de antimicrobianos utilizados e a verificação da sua conformidade com o quadro legal.
Em Espanha, o Real Decreto 666/2023 regula a prescrição de medicamentos veterinários com o objetivo de garantir uma utilização responsável e preservar a eficácia dos tratamentos. A Comissão considera que este quadro regulamentar, juntamente com os mecanismos de controlo em vigor, constitui um sistema robusto que serve de referência a nível europeu.
10 de Junho de 2025/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es/es/prensa
