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A CE apresenta uma solução comum para os problemas derivados das importações de produtos agrícolas ucranianos

Após as proibições temporárias de vários Estados Membros à importação de alguns produtos agrícolas ucranianos, a CE pede uma solução comum.

28 Abril 2023
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No passado dia 19 de Abril, o Vice-Presidente executivo da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis e o Comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, reuniram-se com representantes dos cinco Estados Membros que fazem fronteira com a Ucrânia e que se vêem afectados pelo aumento das importações agrícolas originárias da Ucrânia (Bulgária, Hungria, Polónia, Eslováquia e Roménia), bem como com representação da Ucrânia.

A invasão da Ucrânia por parte da Rússia, a 24 de Fevereiro de 2022, implicou alterações nas rotas logísticas de exportação de cereais e oleaginosas provenientes da Ucrânia e a estabelecer a criação de «Corredores de Solidariedade UE-Ucrânia». As alterações nas rotas logísticas ocasionaram custos de transporte mais elevados para que os cereais e as oleaginosas da Ucrânia pudessem chegar aos seus mercados tradicionais, o que representou uma reorientação das exportações para o mercado da União. Este aumento das importações afectou os agricultores locais dos Estados Membros onde se estabeleceram os principais «Corredores de Solidariedade». Em determinadas regiões da União, as importações suplementares provocaram um excesso de oferta, uma redução dos preços locais ou uma saturação das cadeias logísticas.

Durante a reunião apresentaram-se as propostas integrais da UE para abordar as preocupações expressas por estes 5 Estados Membros relativamente à deterioração da situação dos produtores da União para produtos específicos. A Comissão propõe uma segunda tranche de apoio financeiro aos agricultores afectados, medidas de salvaguarda excepcionais sobre os produtos-chave e medidas para facilitar o trânsito das exportações de cereais da Ucrânia através dos "Corredores de Solidariedade". O pacote proposto pela Comissão só será aplicado se os Estados Membros levantarem as suas medidas unilaterais.

A Comissão sublinhou a importância de um foco comum da UE, em vez de soluções unilaterais para evitar múltiplas proibições e soluções que ponham em perigo o mercado interior.

A Comissão tomou nota das opiniões apresentadas pelos participantes e foi acordado continuar as consultas políticas nos próximos dias tendo em vista uma solução rápida.

19 de Abril de 2023/ CE/ União Europeia.
https://ec.europa.eu/

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