0
A Comissão Europeia mostrou a sua satisfação pela recente decisão dos Estados Unidos de reconhecer o sistema de regionalização da União Europeia accionado para controlar a propagação da Peste Suína Africana (PSA). Este reconhecimento permitirá evitar perturbações do mercado no caso de um surto da doença. O comércio de produtos à base de carne de porco entre a UE e os E.U.A. estima-se em 335 milhões de euros em 2014.
No anúncio publicado no Registo Federal dos Estados Unidos, o serviço de inspecção da Sanidade Animal e Vegetal (APHIS) reconhecerá qualquer região da U.E. objecto de restrições por parte da UE ou de um dos seus Estados Membros por causa da PSA. A APHIS reconhece a toda a UE como uma só entidade com uma única legislação em matéria de programas de sanidade animal e de policía sanitária e controlo das doenças. A importância deste anúncio o facto de que os Estados Unidos vá aceitar as decisões da UE sobre as zonas afectadas pela PSA em vez de fazer a sua própria avaliação.
Antes da publicação deste anúncio, os Estados Unidos restringiam ou proibiam a importação de porcos e seus produtos procedentes de zonas afectadas pela PSA. Estas áreas eram identificadas no sítio web da APHIS individualmente. Esta nova normativa significa que a partir de agora a lista conterá qualquer zona restringida da UE, segundo o estabelecido pela UE.
Terça-feira, 20 de Outubro 2015/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid
