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UE poderá voltar a permitir uso de farinhas de carne (PAP) na alimentação de animais de produção

Em concreto, a proposta permitirá principalmente o uso de proteínas de insectos e proteínas não ruminantes (colagénio e gelatina) na alimentação de aves e suínos.

29 Junho 2021
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A UE poderá voltar a permitir o uso de proteína animal processada (PAP) na alimentação de animais de exploração depois de a última tentativa de uma coalizão de eurodeputados, liderada pelos Verdes, ter falhado, na última terça-feira, para derrubar a proposta da Comissão, durante a reunião da Comissão do Meio Ambiente do Parlamento Europeu.

Em concreto, a proposta permitirá principalmente o uso de proteínas de insectos e proteínas não ruminantes (colagénio e gelatina) na alimentação de aves e suínos.

A utilização de proteína animal processada (PAP) de mamíferos na alimentação de bovinos e ovinos foi proibida pela UE em 1994 após o aparecimento da BSE (encefalopatia espongiforme bovina). Em 2001, para evitar a contaminação cruzada, a proibição do uso de HHPs na alimentação foi estendida a todos os animais de produção na UE.

No entanto, nos últimos anos tem havido alguma pressão para que a proibição seja reconsiderada. O último caso de BSE em bovinos na UE foi em 2016, e 24 dos 27 Estados-Membros são classificados como “risco insignificante de BSE”.

De acordo com os proponentes da reintrodução do uso de PAPs, existe um déficit proteico estrutural na UE. A reintrodução da possibilidade de utilização de outras fontes protéicas pode reduzir a dependência da UE das importações e, ao mesmo tempo, melhorar a sustentabilidade da cadeia alimentar e pecuária. A reintrodução de HHPs contribuiria para as políticas da UE sobre o esquema de proteínas e as políticas sobre cadeias de abastecimento sem desflorestação. Além disso, o uso de PAPs irá optimizar o uso de recursos escassos e evitar desperdícios. A reintrodução de PAPs não ruminantes está totalmente alinhada com os objectivos da Estratégia da Agricultura do Prado ao Prato e do Plano de Acção da Economia Circular. A reintrodução criará um novo mercado para os produtores de aves, suínos e insectos da UE, bem como para os fabricantes de rações.

papProjecto de regulamento da Comissão Europeia que modifica o anexo IV do Regulamento (CE) nº 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à proibição de alimentar os animais de produção não rumiantes, diferentes dos animais para produção de peles, com proteínas derivadas de animais.

24 de Junho de 2021/ Redacção 333.

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