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União Europeia: entra em vigor nova norma de etiquetagem de alimentos

A nova norma que entrou em vigor no passado Sábado obriga a informar sobre a origem da carne fresca de suíno, ovino, caprino e aves de capoeira.

16 Dezembro 2014
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No passado Sábado, 13 de Dezembro de 2014, entraram em vigor as novas normas de etiquetagem de alimentos da UE, aprovada pelo Parlamento Europeu e o Conselho em 2011, que assegurarão que os consumidores recebam informação mais clara, mais completa e mais precisa sobre o conteúdo dos alimentos e ajudá-los assim a tomar decisões informadas acerca do que comem.

Algumas das principais alterações às normas de etiquetagem descrevem-se de seguida:

  • Melhora na legibilidade da informação (tamanho mínimo de fonte para a informação obrigatória);
  • Apresentação mais clara e harmonizada dos alergénios (soja, frutos secos, glúten, lactose) para os alimentos pré-embalados (enfase mediante o tipo de fonte, estilo ou cor de fundo) na lista de ingredientes;
  • Informação sobre alergénios obrigatória para os alimentos não embalados, incluindo em restaurantes e cafeterias;
  • É exigida certa informação nutritiva para a maioria dos alimentos processados pré-embalados;
  • Informação de origem obrigatória para a carne fresca de suíno, ovino, caprino e aves de capoeira;
  • São exigidos os mesmos requisitos de etiquetagem para as vendas online, à distância ou numa loja;
  • Lista de nanomateriais artificiais nos ingredientes;
  • Informação específica sobre a origem vegetal de óleos refinados e gorduras;
  • Ficam fortalecidas as normas para evitar práticas enganosas;
  • Indicação clara dos produtos descongelados.

No entanto, as normas relativas à etiquetagem nutricional obrigatória para os alimentos processados serão aplicadas a partir de 13 de Dezembro 2016.

Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014/ EC/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid/

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