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Os logotipos que diferenciam os produtos orgânicos actualmente utilizados pela UE e pelo Chile, para os seus produtos, também serão protegidos no acordo.
Também se prevê um sistema de actualizações dos produtos cobertos pelas respectivas normas biológicas, bem como um acordo sobre cooperação, troca de informação e um sistema de solução de diferenças para o comércio biológico.
O acordo UE-Chile sobre comércio de produtos ecológicos é o primeiro dos chamados acordos de «nova geração» no comércio de produtos ecológicos. Até agora, a UE tem optado por acordos administrativos sobre o reconhecimento da equivalência biológica ou o reconhecimento unilateral da equivalência das normas de produção biológica e dos sistemas de controlo de Países Terceiros. O acordo com o Chile também é o primeiro reconhecimento bilateral das normas biológicas com um país latino-americano.
Este acordo abre caminho para outros acordos no comércio de produtos biológicos e deverá contribuír para o crescimento, no mercado global, de alimentos biológicos, apoiando o emprego e o crescimento económico. O sector biológico da UE tem crescido, em média, cerca de 5,5% por ano nos últimos 10 anos e quase 6% das terras disponíveis e utilizadas pela agricultura na UE são para a agricultura biológica. Ainda que a UE seja um importador líquido de alimentos do Chile, espera-se que este acordo contribua para dar maiores oportunidades para as exportações de alimentos biológicos da UE para o Chile.
Sexta-Feira, 28 de Abril de 2017/ CE/ União Europeia.
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