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De acordo com a informação apresentada pela Alemanha, França e Eslováquia, foi suspendida a vacinação de emergência dos javalis. Além disso, mantem-se um alto nível de vigilância nas zonas anteriormente afectadas, como parte dos programas aprovados mediante a Decisão de Execução 2012/761/UE. Já não são, portanto, necessárias para os referidos Estados Membros as medidas previstas nos planos de erradicação da Peste Suína Clássica dos javalis e da vacinação de urgência dos javalis contra a Peste Suína Clássica.
Ficam derrogadas, portanto, as Decisões:
- 2003/135/CE dla Comissão, de 27 de Fevereiro de 2003, relativa à aprovação dos planos para a erradicação da Peste Suína Clássica e a vacinação de urgência dos suínos salvagens contra a Peste Suína Clássica nos Estados federados alemães da Baixa Saxónia, Renânia do Norte-Westfalia, Renânia-Palatinado e Sarre
- 2004/832/CE da Comissão, de 3 de Dezembro de 2004, na que se aprovam os planos de erradicação da Peste Suína Clássica dos javalis e de vacinação de urgência dos javalis nos Vosgos do Norte (França)
- 2005/59/CE da Comissão, de 26 de Janeiro de 2005, na que se aprovam os planos de erradicação da Peste Suína Clássica dos javalis e de vacinação de urgência dos javalis na Eslováquia.
Terça-feira, 2 de Abril de 2013/ DOUE/ Comissão Europeia/ União Europeia.
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