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OIE: Novas normas e directrizes internacionais sobre sanidade animal

Os Países Membros da OIE intercambiaram pontos de vista quanto à situação da DES e o Director Geral da OIE decidiu criar um grupo ad hoc sobre o assunto.

11 Junho 2014
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Na passada semana teve lugar a 82.ª Sessão Geral da OIE, marcada pelo 90.º Aniversário da Organização, que acolheu mais de 850 participantes: representantes dos Países Membros da OIE e numerosas organizações internacionais, inter-governamentais, regionais e nacionais.

A Assembleia mundial de Delegados aprovou a solicitação de dois novos países: Libéria e Sudão do Sul, o qual eleva a 180 o número de Países Membros da OIE. Os Delegados da OIE procederam também à eleição do novo Vice presidente do Conselho, o Dr. Botlhe Michael Modisane, Delegado de África do Sul.

A Assembleia examinou a situação zoosanitária mundial, prestando especial atenção aos últimos episódios sanitários importantes: a diarreia epidémica suína (DES) de alguns países da América e da Ásia, a síndrome respiratória por coronavirus do Médio Oriente (MERS-CoV), a encefalopatia espongiforme bovina (EEB) ou “doença das vacas loucas” do Brasil, a gripe por vírus H7N9 e H5N8 da Ásia, a raiva de Taipei Chinês e a peste suína africana (PSA) do Este da Europa. Esta última doença foi um dos assuntos técnicos tratados durante a Sessão Geral da OIE.

Os Países Membros da OIE intercambiaram pontos de vista quanto à situação da DES e o Director Geral da OIE decidiu criar um grupo ad hoc sobre o assunto. Para isso, foram identificados peritos a nível internacional que se reunirão para elaborar uma nota técnica e fazer uma análise do risco relativo ao comércio internacional de porcos e produtos suínos.

Como todos os anos, os Delegados da OIE adoptaram e reviram as normas e directrizes da OIE relativas à prevenção e ao controlo das doenças de animais terrestres e aquáticos, os métodos de diagnóstico e a qualidade das vacinas.

  • Os Delegados da OIE continuaram a trabalhar no âmbito da resistência aos agentes antimicrobianos adoptando a revisão de três Capítulos do Código Terrestre da OIE sobre este tema, em particular o Capítulo (6.10) sobre a avaliação do risco de resistência aos agentes antimicrobianos que deriva do uso destas substâncias nos animais.
  • Os três Capítulos sobre Brucella spp foram fundidos num só Capítulo sobre os agentes patogénicos B. abortus, B. melitensis e B. suis, com a finalidade de harmonizar as medidas para o seu controlo.
  • Reconhecimento oficial para diferentes doenças:
    • A 11 países foi-lhes reconhecido “risco insignificante” de EEB. Não variou o status de nenhum dos países que já dispunham de um reconhecimento oficial.
    • A República da Coreia foi reconhecida como país livre de FA com vacinações. Foram reconhecidas novas zonas como oficialmente livres da doença na Argentina (sem vacinação), Brasil e Bolívia (com vacinação). A OIE reconheceu o programa nacional de controlo da FA, apresentado pelo Equador.
    • 14 países foram reconhecidos como livres de PEA.
    • Argentina, Canadá e Singapura foram incluídos na lista de países oficialmente “livres de PCB”.
    • Este ano, pela primeira vez, a Assembleia mundial de Delegados da OIE reconheceu 48 países como oficialmente “livres de PPR”.
  • A rede de peritos da OIE está em constante expansão. Este ano, os Delegados acreditaram nove Laboratórios de Referência novos e seis Centros Colaboradores novos; assim, a rede mundial da OIE conta com 296 Centros oficiais de excelência científica, pertencentes a 44 países dos cinco continentes.

Sexta-feira, 30 de Maio de 2014/ OIE.
http://www.oie.int

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